PT gasta R$ 1,5 milhão com advogados de defesa de Lula, diz jornal » China anuncia retaliação e vai impor sobretaxa a mais de 5 mil produtos » Justiça eleitoral concede direito de resposta a Bolsonaro » “É lamentável ver a mudança de discurso do deputado federal Veneziano", diz Daniella Ribeiro » José Maranhão e João Azevedo estão tecnicamente empatados no segundo turno » Fugitivos do presídio do PB1 são incluídos na lista da Interpol pela Polícia Federal » Senac inscreve para 2,8 mil vagas em cursos em quatro cidades da Paraíba »


Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão

Resultado de imagem para fgtsA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador possa sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso peça demissão.

Atualmente, nessa hipótese, o trabalhador não pode movimentar a conta a ele vinculada no FGTS, a não ser que haja acordo entre empregado e empregador, o que permite saque de até 80% do saldo.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS, ou seja, se não houver recurso para análise do plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Para entrar em vigor, a possibilidade precisa ser aprovada por Senado e Câmara e, depois, ser sancionada pela Presidência da República.

G1

 

 

Adicionar comentário

É importante salientar que as opiniões expressas não representam a opinião do nosso portal nem de seus organizadores.


Código de segurança
Atualizar

Soluções em Informática!