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TSE nega pedido de resposta a Bolsonaro por vídeo usado em campanha de Alckmin

Resultado de imagem para BolsonaroO ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de resposta de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, a Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, em função de um vídeo no qual o deputado aparece hostilizando duas mulheres.

No vídeo veiculado na TV pela campanha de Alckmin, Bolsonaro aparece na Câmara dos Deputados discutindo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e com uma jornalista. Ele xinga as duas mulheres e ameaça agredir fisicamente a deputada. Ao final, a propaganda questiona o telespectador: “Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como o Bolsonaro trata?”.

A defesa de Bolsonaro alegou que a propaganda desvirtua o verdadeiro comportamento do candidato e usa falas suas fora de contexto, tendo como único intuito prejudicar o adversário por meio de ataques diretos, sem fazer proposta de campanha, o que seria vedado pela legislação eleitoral.

O ministro Sergio Banhos, no entanto, julgou que “não se verificam, na propaganda eleitoral impugnada, as irregularidades apontadas pelos representantes”. Ao negar a liminar (decisão provisória) a Bolsonaro, ele considerou que a propaganda de Alckmin está protegida pelo princípio da liberdade de expressão.

“Isso porque a propaganda impugnada expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional e que, embora possa representar uma mácula na imagem do candidato, traduz fatos efetivamente ocorridos, imagens reais e amplamente divulgadas, já conhecidas, portanto, da população, inclusive com repercussão judicial em razão do ajuizamento de ação penal no STF”, escreveu o ministro.

Em uma segunda decisão, Banhos também negou direito de resposta a Bolsonaro em função de um trecho de uma propaganda de Alckmin no rádio em que o candidato do PSL é apresentado como sendo "contra os pobres". Na peça, é usada uma fala de Bolsonaro em que ele se diz orgulhoso de ter votado duas vezes contra a emenda constitucional que conferiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas.

Agência Brasil

 

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