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Prefeitura de João Pessoa tem até abril para retirar ambulantes das ruas e calçadas do Centro

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Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, foi constatado elevado número de ambulantes e lojistas que se utilizam ilegalmente do passeio público e de ruas principais.

A prefeitura de João Pessoa terá até abril para retirar os vendedores ambulantes das calçadas e ruas da Capital. A determinação é da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, foi constatado durante inquérito civil público o elevado número de vendedores ambulantes e lojistas que se utilizam ilegalmente do passeio público e de ruas principais, impossibilitando a locomoção de pedestres e prejudicando a mobilidade urbana.

O prazo que se encerra em abril leva em conta a suspensão dos prazos legais, inclusive os decorrentes do recesso forense.

 

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