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Manoel Junior perde foro privilegiado em processo da Lava-Jato

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O processo do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PSC), relacionado à Lava-Jato, foi enviado do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Justiça da Paraíba. Isso por Manoel não ter conseguido a reeleição na Câmara Federal, tendo ficado sem foro privilegiado após a posse da nova legislatura na última sexta-feira (1).

Ele e outros 24 ex-parlamentares tiveram o processo “rebaixado” para instâncias inferiores.

Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Ainda de acordo com as investigações, empresas doavam dinheiro para políticos e partidos. Duas grandes redes varejistas de Minas Gerais atuavam no esquema, por meio de seus controladores e diretores.

As propinas eram negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do MAPA pelo operador Lúcio Funaro. Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do MAPA destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos, a proibição do uso da ivermectina de longa duração e a federalização das inspeções de frigoríficos. O grupo empresarial teria pago R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina de longa duração.

De acordo com a PF, Manoel Junior (MDB), deputado federal da Paraíba à época dos fatos investigados, teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza diversa do alvo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.

Com Blog do Diego Lima

 

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