Mansões de Neymar na praia estão bloqueadas pela Justiça » João Azevêdo discute parcerias com a Caixa nas áreas de habitação, recursos hídricos e saneamento » Bolsonaro pede que cobrem senadores manutenção do decreto sobre armas » Elefanta Lady quebra cerca e escapa de isolamento na Bica » João Azevêdo anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário para esta quarta-feira » Prefeituras em ’emergência’ pagam caro em shows no período junino » Bolsonaro diz que quer reduzir imposto sobre celulares e computadores »


Processos da Xeque-Mate retornam à Paraíba até sexta-feira

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os processos envolvendo a Operação Xeque-Mate retornem à esfera estadual, mais precisamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em consequência da medida, todos os vereadores de Cabedelo arrolados nos inquéritos da operação deverão ser julgados no âmbito da cidade portuária, bem como o ex-prefeito Wellington (Leto) Viana, do PRP, uma vez que não dispõem de foro privilegiado.

A previsão é de que os processos cheguem ainda esta semana ao Tribunal de Justiça da Paraíba e fiquem conclusos ao relator do caso, o desembargador João Benedito da Silva. Somente que o magistrado despachar, os processos serão remetidos ao juízo de Cabedelo, devendo ser apreciados pelo titular da Primeira Vara Criminal do município, Salvador de Oliveira Vasconcelos. O desembargador João Benedito confirmou ontem a remessa dos processos do STJ para o TJPB, porém, explicou que os envolvidos com prerrogativa de foro junto ao STJ ficarão respondendo por lá mesmo.

Resultado de imagem para Processos da Xeque-Mate retornam à Paraíba

 

Adicionar comentário

É importante salientar que as opiniões expressas não representam a opinião do nosso portal nem de seus organizadores.


Código de segurança
Atualizar

Soluções em Informática!