Ministra proibe santinhos com foto de Bolsonaro

Segundo a decisão tomada pela ministra Estela Aranha, ela suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia permitido a utilização da fotografia de Bolsonaro no material eleitoral. A medida vale até o julgamento definitivo do recurso pelo TSE. O caso envolve cerca de 50 mil santinhos produzidos para a campanha de Bove em Ribeirão Preto, no interior paulista.

De acordo com o processo, Bolsonaro aparecia em posição de destaque ao lado da fotografia de Lucas Bove, do nome e do número de urna do candidato. A representação foi apresentada por Maria Eduarda Alencar Hidalgo (PT-SP), candidata a deputada estadual, que questionou a utilização da imagem do ex-presidente na propaganda eleitoral.

Além dos santinhos, a campanha havia produzido wind banners com a mesma composição. A decisão da ministra Estela Aranha considerou, em análise preliminar, que a presença de Bolsonaro em destaque ao lado do nome e do número do candidato poderia configurar manifestação de apoio político-eleitoral. O entendimento levou em consideração uma decisão anterior do STF que restringe manifestações político-eleitorais de Bolsonaro, inclusive aquelas divulgadas por terceiros. Para a ministra, a utilização da imagem nas peças de campanha poderia contornar essa determinação.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios
hacklink rehber.walax.comGrandpashabet girişgrandpashabetBetimCeltabetgrandpashabet resmi girişsponsor: www.kuduzkopek.comhttps://macgunuhaber.com/casinos not on gamstop