Presidente da CMJP, Dinho exonera servidores comissionados
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho, exonerou todos os servidores comissionados e ocupantes de cargos de confiança da Casa. A Portaria nº 02/2021 foi publicada no Diário Interno do Poder Legislativo da Capital.
De acordo com o texto da Portaria, “ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa contratados a título precário e os detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão, que sejam de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Legislativo Municipal, regidos pelas Leis 7.487/93, 11.388/08 e 13.905/19”.
A publicação, em seu Art. 2°, ressalta ainda que “ficam suprimidas todas as gratificações e funções de confiança que sejam de livre concessão pelo Chefe do Legislativo Municipal”. A medida é retroativa a 1º de janeiro de 2021.
