CMJP decide nesta quarta se aumenta o número de vereadores em João Pessoa » Bolsonaro decide indicar Nestor Forster para embaixada nos Estados Unidos » Eduardo Bolsonaro anuncia novos vice-líderes do PSL na Câmara Federal » Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas de praias com óleo » Bolsonaro diz que PSL teve bate-boca 'exacerbado', mas que ferida irá cicatrizar » Bolsonaro assina MP que garante pagamento de 13º para Bolsa Família » investigação aponta indícios contra deputada Estela Bezerra »


Ainda menino, ouvia da casa dos meus pais o barulho dos possantes caminhões chegando a capital para carregar a lona inteira, da ferragem que sustentava o palco do circo, com seus animais e artistas, bem ainda, uma animada bandinha de música, que saía pelo centro da cidade, e também espocando foguetões para chamar a atenção de todos. Eu descia a ladeira da rua onde morava com meus familiares, e pedia aos meus pais que pagassem o ingresso da novel festa, comandando pelo palhaço debochado, finalmente, envolvendo animais e artistas... Aliás, circo bom sempre começava pelos macacos, leões, elefantes, tigres, cavalos e pôneis que circulavam ao redor do picadeiro inteiro, e a gente batia as mãos aplaudindo, numa noite esplendorosa de alegria e regada de pipocas, algodão doce, cachorro-quente e refrigerantes.

 

O que eu via era as grandes e maltratadas gaiolas forjadas por barras de ferro, levando em seu interior grandes animais ferozes das longínquas e perigosas terras africanas e seu desespero. Era o circo inteiro que chegava, com seus palhaços de vestimentas de corres vibrantes e chamativas, a correrem aos tropeços planejados com seus sapatos pontiagudos, com o intuito de angariar os sorrisos e aplausos dos espectadores, preparando a arquibancada para os malabaristas, os mágicos, contorcionistas e as feras sob o comando do chicote do seu domador, resultando na satisfação do povo local.

 

Vem desde os meados do século XX, era herdada da “paenem et circeses”, desenvolvida durante a Republica Romana e o Império Romano, onde apresentavam a pura medida de manipulação das massas, praticada pela aristocracia que incentivava de peito aberto! Os romanos, daqueles tempos remotos, alcançando a Roma antiga, aparecendo com o grande recinto alargado do circo que trazia pessoas, se apresentando igualmente assim, como o teatro e o anfiteatro, a trilogia de instalações de cultura e divertimentos plenos. Tudo se dava em um recinto alargado, destinado a divertir o povo, com a diferença da atualidade, quanto ao que era apresentado, pois era espaço destinado a corridas, espetáculos e representações que comemoravam os acontecimentos do então Império.

 

Foram os circos daquela época, onde se faziam batalhas e algazarras, corridas de cavalos especiais e muitas outras diversões, em locais ambientados, ornados com preciosas colunas e estátuas, a exemplo dos obeliscos comemorativos. Foi assim, que o povo daquele século restou “pão e jogos circenses”, e a plebe dava atenção somente aos prazeres da comida e ao pão, sem saber o que seria política e administração do povo descrédito.

 

No nosso Brasil, ainda hoje, os poderes constitucionais nada fizeram algo que pudesse socorrer os pobres da insegurança, de poucas escolas e universidades públicas, do frágil e esquelético sistema de saúde, da penosa seca nordestina e, sempre, movidos contra a economia supérflua, com olhos nos cofres fazendários. Miséria de planos populares desviam para o circo petista e de desvios de atenção, se afastaram das instalações de rua ou, biscoitando terrenos baldios dos governos, tornando-se o entendimento de tal politicagem, se torna de vital importância para que a história memorável resolveu logo: circense Pão e Circo seja entendida como um todo e não somente a partir de uma única visão.

 

MARCOS SOUTO MAIOR (*) Desembargador

  • 0 Comentários

Aproveitando o feriado do servidor público, voltei à Argentina de tantas glórias e belezas, acompanhado de meu filho Hilton Neto e esposa Luciana, ao lado do casal de advogados, Donato e Sandra que ainda não conheciam pessoalmente, viagem animada e com pessoas de bem. Neste domingo, sempre tenho costume de ir a santa Missa dominical, e fui até a Catedral Metropolitana de Buenos Aires, onde assisti uma bela missa celebrada, pelo Arcebispo Cardeal Mário Aurélio, substituto do Papa Francisco.

A igreja é linda tem estilo Neoclássico sendo iniciada suas obras em 1692 e, terminada em 1791, hoje e sempre, mantida em mistura de estilos arquitetônicos, com retábulos de neoclássica fachada do século XVIII, e sempre abertas ao povo no túmulo de José San Martin. O que me chamou atenção foi a imagem do Senhor dos Milagres uma pintura que aparece Jesus Crucificado e sobre a cruz, está o Espírito Santo e Deus Pai. À direita do Senhor está Sua Santíssima Mãe com Seu coração traspassado, por um punhal de dor e à esquerda do Senhor está Santa Maria Madalena. Essa imagem veio direto do Peru, nesse final de semana e tem uma história inusitada!

No dia 13 de Novembro de 1655 um terremoto pavoroso e arrasador estremeceu Lima y Callao, causando o desmoronamento de muitas igrejas e edifícios. Como era de se esperar, o sismo afetou a zona de Pachacamilla, onde estava situada a confraria dos angolanos e, apesar de haver caído grande número de paredes, o muro de adobe onde estava pintada a imagem do Cristo Crucificado ficou ileso.

Fomos a lugares belíssimos, Buenos Aires não é tão incrível à toa. A capital portenha tem tantos lugares interessantes para conhecer que, por mais que a intenção seja visitar tudo, sempre há algo novo a ser descoberto. Parques arborizados, avenidas gigantes, praças antigas, edifícios históricos e monumentos grandiosos, algumas das atrações da cidade, que não economiza charme para os turistas.

Também existe infelicidade na Argentina, quando se reveste na atual situação econômica de penar, quando o mês de outubro passado, diziam que uma recuperação modesta para este ano, era inexpressiva baixa de 1% em 2015. Para completar, o presidente argentino, Maurício Macri, é o responsável direto da desvalorização do peso de mais de 40%, acentuando os acordos entre patrões e empregados na retração de compras.

Outros setores importantes, a exemplo de hotéis, restaurantes, shoppings diminuíram o número de participantes e, vão levando, numa proximidade de situação econômica, que vai deteriorando o valor do peso argentino e se aproximado ao que diz o analista política Jorge Giacobbe: A inflação é a principal responsável pela retração da população Macri, que ainda está elevada.

Podemos dizer que Brasil e Argentina, são verdadeiros irmãos siameses na questão da economia, como também nas belezas turísticas. Acho mesmo, nesse momento cruciante, de crise financeira, os governos deveriam investir mais no turismo, como captação de recursos e fomentação da economia.

(*) Marcos A. Souto Maior - desembargador

  • 0 Comentários

O nordestino continua sofrendo com a falta de água, em todos os lugares da sofrida região, ainda dependendo dos caminhões-pipas, onde os açudes ficam baixos e, a ordem é: juntar um pouco, para não secar.Desde menino, venho ouvir e ver a região do semiárido, com o que se denominou de Polígono das Secas, criada em 1951 pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas onde a terra racha, e o povo pobre ficava com sede para beber.Meu saudoso pai, Hilton Souto Maior, era funcionário federal do DNOCS e, seu trabalho era justamente, trabalhar pela distribuição de águas, combatendo os efeitos das secas em uma região quase desértica, situação complexa e dependente do Governo Federal, porque os Estados, a exemplo da ruidosa e pequena Paraíba, de poucas verbas públicas, não tinham como arcar. Contudo, foi o grande Açude de Orós, implantado no leito do rio Jaguaribe, centro-sul do Ceará, que remonta da época do Brasil império, comcapacidade de 2.000,00 milhões de metros cúbicossendo o maior reservatório estatal, daqueles tempos. E cheguei a ver pessoalmente, o imenso mundão de água que sangrou para dar sinal de poderio na distribuição do precioso líquido.

Agora, a transposição do São Francisco é imperiosa aos desígnios dos Nordestinos, promessa de longa data dos políticos. A distribuição da água no Brasil,ocorre de maneira irregular, visto quelugares pouco povoados e longínquas são grandes potências hídricas, e quando as crises chegarem, sejam de fato melhor utilizadas! Não somos apenas potência no futebol, se concentra em seu território, mais 12% de todas as reservas hídricas existentes no mundo. De outro ângulo técnico, como dito, as reservas de água encontram-se má distribuída pelo país inteiro e as regiões dependem das disponibilidades, a exemplo o nosso Nordeste, outrora batizado depolígono das secas, são as mais populosas e sofridas no dia a dia.

Neste norte, a escassez na região Nordestina e seus problemas, são tamanha que estão ocorrendo em grande intensidade nas áreas mais populosas, inclusive na nossa Campina Grande e nas cidadessituadas em nosso belo litoral, cujos locais são disputados pelos veranistas e familiares. Devemos, sim,manter e respeitar os limites das águas de todo mundo, que os órgãos estatais fiscalizem desvios e o uso irregular das nossas preciosas reservas. Afinal, o intelectual e filósofo alemão, Immanuel Kant,disse claramente o que fazer para não chegarmos ao colapso hídrico, verbis:A água não ocupa mais espaços do que realmente necessita. Por isso equivale a moderação!

(*) Marcos A. Souto Maior

  • 0 Comentários

Hoje setentão, com muita saúde, tempo e determinação, parei um pouco no meu escritório do nosso Souto Maior Consultoria a fim de começar a tirar das prateleiras, os preciosos livros de autores paraibanos. Tudo começou, quando o então Governador da Paraíba, eminente Milton Bezerra Cabral, delegou para mim, mero advogado e também, Secretário do Estado da Paraíba de Cultura, Esportes e Turismo, selecionar obras de autores paraibanos que publicavam crônicas e ensaios nos jornais da nossa terra, a contar pela “A União” de âmbito estatal e, “O Norte” dos Associados, seguido pelo “Correio da Paraíba”, e a gloriosa “A Imprensa” da Igreja Católica. Em todos, tive a satisfação de escrever em colunas e crônicas! Pois bem, meu amigo e ex-governador Milton Cabral, chamou para trabalhar e, em pouco tempo, pedi e consegui, na pasta de planejamento estadual verbas suficientes para à cultura paraibana.

Numa passagem importe, recordo-me que fiquei surpreso, quando encontrei-me sozinho,em solenidade publica, na Capital Paraibana, para receber o Professor Celso Furtado, naqueles tempos, também sendo Ministro da Cultura. Naquela oportunidade, tratei sob a possibilidade de lançar livros de autores paraibanos. De imediato Celso Furtado acolheu e determinou escolhesse as obras a serem republicadas, com urgência! No mesmo momento facilmente e indiquei os títulos, em edições especiais que denominei: “LIVROS DE PARAIBANOS”. A começar por “FRETANA”, romance de Carlos D. Fernandes, muito lido. O “MAIORES E MENORES” do acadêmico e político Dr. João Lelis, que morava junto de nossa casa de taipa eme chamava de Toinho. Em seguido, vêm “Os Cantos sem glória”, poesias de Raul Machado com sua “ÁRVORE SÊCA” e, o poeta Silvino Olavo, os “Cisnes-sombra iluminada”, que curiosamente apresentava dedicatória ao pai chamando-o de “meu cérebro” a genitora denominando-a de “meu coração.” Deixei para o derradeiro livro, do imortal Juarez da Gama Batista, cronista, jornalista e poeta, exibindo “O ALEXANDRINO OLAVO BILAC”, onde encontramos: “Um Lord Jin” imaginando ser errante, solitário, devagar e, até mesmo uma aparição...

O tempo passou devagar em 1986,simples com outro igual tempo da vida, contudo, com realizações que ainda hoje se falam em todos cantos, além de deixar felizes,as imagens puras, que vão sair voando de olhos fechados, ouvindo tudo que o vento marca para, a qualquer momento, ser transmitido para demonstrar momentos de lamúrias, todavia, o mestre Raul Machado, assim diz: “O homem triste, que há muito não sorria. Pede à Vida um minuto de Alegria!”E conclui: “A ilusão me atraiçoou... mentiu-me a Glória. Perdi a Fé e, os sonhos de Vitória.”

 


(*) DESEMABARGADOR APOSENTADO

  • 1 Comentários

Na verdade, o ‘dia das crianças’ tem caído com o comércio das cidades e, até promoções importantes com pagamentos parcelados, sem o que ninguém suportaria nesses poucos dias, de escolhas ruidosas nos balcões bem abertos, desde a calçada das lojas e supermercados, até o setor do caixa onde todos pagam, levando seus presentes para casa. Para facilitar os familiares na escolha vai desde bonequinhas e roupas especial para meninas e, de outro lado, vão as bolas de borracha para a gurizada jogar nas ruas, praças, praias e campinhos improvisados, chegando até no quintal das casas. E os problemas das bolas chutadas com força para cima, eram sempre queixas imediatas dos vidros das janelas e portas, sem aparecer o craque infantil de futebol, queassumiria a responsabilidade, via seus pais! Um detalhe me faz lembrar, que os jogadores de todos timinhos daqueles tempos saudosos, também chutavam sem nenhum sapatos nem chuteiras, formando calos nos pés e, quando a maioria doía muito, furávamos com um palito ou mesmo um friso tirado dos cabelos de alguma mãe gentil!

As crianças dos anos sessenta, tinha o direito de colher coco-verde das praias, frutas plantadas em todos os cantos das cidades, a exemplo dojambo que derramava um lindo tapete vermelho levando a gurizada a passava por várias vezes, em cima. Das outras frutas e flores,eu gosto demais aoliveira é nome científico Oleaeuropeaeque é resultado do azeite e das azeitonas e, segundo revistas e livros, ser algo sobre a longevidade das bichinhas, em Israel, nos dias atuais, devam ter mais de 2500 anos de idade. E, para completar, em Santa Iria de Azóia, Portugal, existe uma oliveira de 2850 anos, que muitos desejam ver. Aqui em João Pessoa (PB), ao redor do Parque Solon de Lucena, popularmente me fiz destacar, para andar pelas trilhas da preciosa Lagoa, apanhando ao redor do fruto, as árvores públicas do cinzento-esverdeados e de estatura curtas. Foi lá, onde eu balançava, com um pau roliço e longo, as oliveiras que, ainda hoje,fazem os meninos de ruas.

Curiosamente, tive a impertinência de saber quem teria a iniciativa do que inventar “O Dia das Crianças no Brasil” sendo um político, Deputado Federal Galdino do Valle Filho, na década de 1920, e levantando dois anos depois, coube ao presidente Arthur Bernardes, determinar a edição do Decreto n.º 4867, de 5 de novembro de 1924. Muitos países, comemoram o Dia das Crianças, sob a vantagem de rotular o dia 20 de novembro, no reconhecimento do dia Universal das Crianças, também comemorando o ato de Declaração dos Direitos das Crianças, a fim de estabelecer que toda criança deve ter proteção e cuidados especiais, antes e depois do nascimento. E foi no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sempre linda, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança, na pujança do povo das Américas.

Para mim, ser criança e viver sem medo de nada, e muita alegria sensata entre os familiares. Trago o texto do cientista, químico e bacteriologista francês: “Quando vejo uma criança, ela inspira-me dois sentimentos: ternura, pelo que é, e respeito e, que posso vir a ser”– Louis Pasteur

 

(*) Marcos A. Souto Maior

  • 0 Comentários

Concluída as eleições municipais deste ano, diferentes dos anos saudosos e passados,não houve foguetões, passeatas, buzinadas, distribuições de camisas, telefonemas pedindo votos, que mostram de tudo na vida,para convencer que foi a mais aguada temporada eleitoral na nossa Paraíba.

Aliás, os outros Estados também padeceram do mesmo castigo, por absoluta falta de dinheiro dos partidos e, também dos empresários que sempre chegavam para amortecer seus dispêndios eleitorais, até mesmo, o pauzinho do pau da bandeira balançando...

Tomando por exemplo, o Partido dos Trabalhadores, outrora com muita garra e determinação, foi o primeiro para puxar o sino de alerta neste ano, para que todos os companheiros pudessem pensar o que fazer.

O ex-ministro da Justiça de Lula, o gaúcho Tarso Genro, chegou avaliar que a baixa eleição derivou da resistência pública e política, do impeachment de Dilma Rousseff, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi além de tudo, para creditar resultado ruim, o que rotulou de ‘campanha ensandecida’ do Poder Judiciário e da mídia brasileira.

Neste ano municipalista, outra bomba chega por cima dos peitos de Lula, dando um susto tremendo de alerta, para todos os petistas em 2018, apenas Marcus Alexandre fora reeleito no Rio Branco e, no segundo turno, o PT concorre com João Paulo à Prefeito do Recife. Na brincadeira, o outrora Partido do Trabalhador, perdeu 630 prefeituras, em queda de 63,3%.

Em outro ângulo, uma bela estrela, entusiasmou a cidade nordestina de Fortaleza (CE), no sábado da véspera das eleições, demonstrando a capacidade de voltar a ser Prefeita, que se chama Luizianne Lins, mulher que investiu na área social, no plano de moradia popular, na juventude estudiosa, sem medo de nada e, num forte coro bradavam pelas ruas: “Volta Lôra”!

A marcha vai continuar, e a população vai assemelhando o que é preciso ser vistona fiel aplicação nos olhos das pessoas, a fim de exigir o que for melhor a todos, respeitando a legislação específica para os Municípios brasileiros.

Michel Temer queria reforma constitucional que repactue a federação brasileira, e descentralização do poder, valorizando os municípios, salientando que, "de nada adianta distribuir competências sem recursos suficientes para cumpri-las".Neste aspecto não vejo nenhum empecilho e movimentos, sobre mudança da municipalidade e, muito menos, pelo interesse político neste momento consagrado na paz!

(*) Marcos A. Souto Maior

  • 0 Comentários

Nos últimos anos, houve avanços no processo eleitoral e a maior conquista, para a transparência e seriedade do voto, situa-se na informatização das eleições, experiência iniciada em 1996; mais adiante, grande inovação constituiu na edição da Lei n. 9.840/99, que acrescentou o art. 41-A à Lei Eleitoral n. 9.504/97 e já em 2010 apareceu a Lei Complementar n. 135/2010, denominada de Lei da Ficha Limpa.Apesar de alguns questionamentos, as urnas eletrônicas vieram para ficar eternamente, em todos os pontos de votação, o que já se adota esse sistema; melhor, nas eleições de 2014, porque mais de 22 milhões de brasileiros serão identificados pelas digitais; é a biométrica na Justiça Eleitoral.

A modernidade que apareceu nas eleições de 2016, fora o novo Sistema APP Pardal, que acompanha e possibilita que o eleitor possa denunciar qualquer irregularidade de propaganda eleitoral ou mesmo corrupção eleitoral e compra de voto em tempo real. O que gostei mesmo do referido aplicativo, que é mais uma inovação do TRE-PB, encampada pelo TSE, mostrando o valor do nordeste em desenvolver projetos arrojados e inovadores.

Nos tempos idos dos anos 70/80, os advogado não entravam facilmente, no meios dos trabalhos eleitorais, na condição de advogado,não existia computadores e sim pasta, lápis e papel para acompanharas apurações eleitorais, ficando em pé e, atrás das mesas dos serventuários da justiça eleitoral. A impaciência, as vezes acabavam não mais esperando os acompanhamentos, dos poucosboletins na mão, que não tinham tempo nem espaço, para terminar os resultados das eleições. Hoje a totalização é realizada em poucas horas pelo sistema de totalização.

O ponto negativa da atualidade é que nossa democracia está contaminada por uma cultura de corrupção e desvios de verbas públicas, o que sem similar dúvida é doloroso afirmar. A sociedade é totalmente esquecida e, entra em cena os interesses pessoais e empresariais dos políticos, que da forma mais absurda prevalecem sobre os interesses públicos. Não sabemos onde podemos parar nesta bandalheira. Até porque, ainda bem que existe a operação “Lava Jato”, que fora determinada pelo jovem, inteligente e destemido, Juiz Sérgio Mora dentre outras operações a cargo da Polícia Federal e a PGR.

O povo não pode ser amordaçado e, apenas assistir ao filme da corrupção brasileira que todos viram nestes anos de fogo com desgoverno e a falta de segurança pública para todos. Próximo capítulo se aproxima, e uma hora importante de recomeçar! Muitas são as indagações apresentadas ainda não estabelecidas, até porque a eleição municipal desta semana, contudo devemos acreditar ser possível que nossa democracia fica muito acima de tudo, podendo solidificá-la para que assim possamos voltar o nosso querido Brasil, de grandes perspectivas políticas e econômicas.

Votar consciente e seguro, faz parte de mudanças agora, vender o voto é, simplesmente crime!

(*) Advogado e Desembargador aposentado

  • 0 Comentários

Tenho saudades do comércio nas ruas estreitas da cidade baixa de João Pessoa, tinha tudo, lojas de ferragens, borrachas, pisos, eletricidade, tecidos e, até bancos importantes, a começar pelo Banco do Brasil. Para não pensarem que foram esquecidas, as casas de raparigaseram preciosas e moravam nas ruas Maciel Pinheiro, Barão do Rio Branco, Praça Venâncio Neiva este hoje, conhecido pelo pavilhão do Chá, e também naruada Areia, que descia de cima para baixo onde tinha uma paquera que abria a janela quando eu passava apitando. Saía quase todos os dias, circulando com a minha bicicleta de pneu balão, que meu pai me presentearapara ir ao colégio marista Pio X da capital.

Pois bem, o vai e vem das passagens das calçadas serviam para dar uma olhada no que tem de bom e necessário a quem ia comprar. Aliás, não apenas as lojas juntas nas suasrespectivas paredes eram fatiadas com portas de madeiras maciças, eram abertas pontualmente, às sete horas da manhã e, esticando até o sol desaparecer a fim de a lua ocupar seu trabalho luminoso e noturno. Ainda hoje, na maioria das casas antigas e pintadas com cores diversas e alegres, são utilizadas em cartórios, associações, repartições antigas e as lojas mantidas e escolas.Aí quando me toca nos anos de menino, para lembrar o memorável Grupo Escolar Thomaz Mindello, em prédio belo e exemplar do classicismo acadêmico na Capital paraibana, projetado pelo arquiteto italiano, Paschoal Fiorillo,sendo em 1951 onde entrei no primeiro ano de aprendizagem, com farda, livros, e lancheira que dona Adélia mandava...

Antigamente, todo mundo ia às feiras públicas, desde a do centro da cidade, seguinte com a da Torre, de Jaguaribe, Cruz das Armas e Tambaú,todas com autoridade para abrir em qualquer dia da semana. Porém o sábado era sagrado para todos e povo gostava, porque era a mais organizada e boa. Os mercados também foram saindo devagar, porque os supermercados detinham muita verba para comprar o que precisasse, sem choro nem velas. Foi assim, que os comerciantes foram encostados encontrando dificuldades devido às crises, desconfianças e, receios do consumidor. Os shoppings, também estão com muitas dificuldades com os dias que antes eram nominados excelentes para vendas, a exemplo dos saudosos DIAS: Das Mães, Dos Pais, Dos Namorados, Das Crianças, Natal e Ano Novo e assim foram.

A tristeza projetou ao perigo inicial nos lojistas, chegando a abandonarem imóveis e as pessoas deixaram de consumir num cenário de flagrante desemprego, que o desgoverno federal esconde o número de lojas com suspensão temporária de trabalho, até chegar o comércio varejista inibido sem recuperação possível, chegando o patamar de 5,3%. A gerente de Coordenação de Serviços e Comércios do IBGE, Isabella Nunes, diz que as vendas recuaram 5,3%: “O consumo tem relação direta com a renda do trabalhador e com taxa de juros, que são fatores que vêm inibindo uma melhora das vendas por causa da conjuntura econômica do país.”

Neste imbroglio nada de fazer nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, nada fazendo para o povo!

Marcos Souto Maior (*) Advogado e Desembargador aposentado

  • 0 Comentários

O tempo passa rapidamente, e o Lula vai de peito aberto em todo canto, com seu respeitável patrimônio, que a Procuradoria Geral da República (PGR) ainda demora para decidir se vai ou não vai, investigar, detalhadamente, os desvios de verbas, a exemplo do famoso mensalão que escandalizou o país, e que o então ministro Joaquim Barbosa e o destemido ministro, Marco Aurélio Mello, defenderam abertamente, a imediata abertura de procedimento investigatório contra o ex-presidente petista. No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo foi desviado para a instância primeira, por crime de improbidade administrativa e, a acusação destemida, indicou que a máquina pública federal, sobrou para envolver o BMG. Continuando seu apetite de dinheiro do povo, o Ministério Público Federal logo descobriu mais de 11 milhões de cartas com teor propagandístico, que foram enviadas a correntistas do INSS e a louca operação lulista, custou R$ 9.6 milhões dos cofres públicos e, até esta data, o ressarcimento deste valor aos cofres do Brasil, ninguém fala mais...

Na sequência da bandalheira, o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília, investigou e registrou o tráfico de influência do ex-presidente, usando o BNDES para financiar US$ 4,1 bilhões em projetos da empresa Odebrecht, em países como Gana, Venezuela, República Dominicana e Cuba, o que custeou a grande maioria das viagens turísticas de Lula e Dilma. O resumo da brincadeira, publicamente foi postada, na boa revista Época, assim: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht, pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente, os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDS”. São documentos que precisam ser revistos na PGR.

Recentemente, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou um banho no lava jato e, andando calado, ainda perambula pelas festas dos três poderes, a exemplo da posse da eminente ministra Carmen Lúcia, Presidente da Corte Suprema brasileira, a qual foi louvada pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo, discursando a todo fôlego, que o Brasil enfrenta um momento desafiador, e criticou a corrupção na política, dizendo: "que se formou no âmago do poder estatal em passado recente uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais" e que devem ser "punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder".

O povo está cansado de esperar o belo dia, que o mais desastrado dos ex-presidentes da república, tenha suas investigações espelhadas e publicadas em todos os países, quando nos gabinetes do Poder Judiciário, a douta Procuradoria da República Federal, naquele tempo, nas mãos do emérito Roberto Gurgel, que ainda não terminou o lero-lero da Ação Penal 470, a qual, pasmem, fora concluída e, no entanto, ficou restando, ainda, a publicação do venerável Acórdão condenatório, não se sabe quando... E pegando um gancho na cerimônia de posse da ministra Carmen Lúcia, o Procurador Rodrigo Janot, em seu discurso, disse ser inaceitável a reação do “sistema adormecido” contra investigação. Finalmente, ele disse: “o Brasil precisa mudar” e também deveria depurar a política nefasta!

(*) Marcos Souto Maior

  • 0 Comentários

Trabalhar é um simples projeto que acontece desde nos primórdios da vida mundial, pelas necessidades humanas de vivência. O homem, sempre quis buscar meios satisfatórios, escolhendo o melhor local que tenha, primeiramente, a água, a coleta de peixes e frutas, e para tal finalidade, encontrar as pequenas ferramentas, mesmo precárias, confeccionando-as com pedras, espinhos, pedaços de lascas de árvores. Mais adiante, o homem sentiu que são muito poucas as suas necessidades, até porque, a população aumentava escancaradamente e, a inimizade entre famílias, tornava-os inimigos brabos... A população foi obrigada a começar seus plantios e estocar alimentos e riquezas, significando o desenvolvimento da inteligência humana!

Daí por diante, especificamente no Brasil, mergulhou-se na crise desenvolvida pelo governo de Getúlio Vargas, no advento da legislação trabalhista de 1930/33, aumentando a vontade dos que faziam o capitalismo industrial, o qual se tornou dependente do trabalho fabril. Finalmente, em 1943, abriram-se as portas da famosa CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, durante o Estado Novo, com o título que deveria ser denominado de CÓDIGO.

Atualmente, cerca de 11,6 milhões de desempregados e, apenas 623 mil vagas neste ano corrente, quando Dilma foi suspensa do desgoverno que dirigia com os petistas, e o presidente Michel Temer assume imediato e definidamente, até que surjam novos acontecimentos, o cargo de presidente do Brasil, apresentando uma pontual reforma trabalhista esperada por todos. Firma-se em novas modalidades de contratos de trabalho: o parcial e o intermitente. Trocados em detalhes, os contratos trabalhistas deverá ser menor, às 44 horas previstas na determinação legal e, também as férias e 13º salário, dependendo da proporcionalidade.

Na balança do vai e vem, o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, chega a dizer que: ”o que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado e, economia baixa.” Enquanto o pesquisador do Instituto do FGV, Bruno Ottoni, também se afigura preocupado, quando diz: “O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e com distorções”. Na falta de poucos no Poder Legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está sendo apertado pelos representantes de centrais sindicais, dando fogo, preocupado com o projeto novo que regulamenta o trabalho terceirizado!

O cartunista norte-americano, Scott Adams (1957), autor da série Dilbert, definiu com sabedoria: “Os trabalhadores mais incapazes são sistematicamente promovidos para o lugar onde possam causar menos danos: a chefia.”

(*) Desembargador aposentado e advogado

  • 0 Comentários

Ninguém jogava à toa os votos dos Senadores da República Brasileira, quando o povo gritava nas ruas: fora Dilma, suplicando mudança do desgoverno petista quando desviavam verbas públicas federais, em pedaladas seguidas e escondidas nos bolsos cheios ou, nos caminhões blindados empacotados com notas novinhas de 100 reais,para distribuição aos que rezam na mesmíssima ladainha, no cinismo que prosseguem abertamente na maratona enganadora. Agora, depois dado o dinheiro, nada mais é possível retroagir porque o sopro nas notas já estão seladas, nas contas bancárias e aplicações...

A modernidade dos brasileiros bem que estão confortáveis com seus rádios, televisões e a internet que mostram nítidos, durante as 24 horas do dia, a contagem do jogo dos oitenta e um Senadores da República e, já se apresenta um placar bem sólido para uma fácil goleada, que será apresentada no registro da súmula, com cinquenta e cinco em favor do impeachment e, os vinte e seis em favor da goleira frangueira, Dilma Rousseff, que não agarra a bola, mas faz muita esculhambação nas quatro linhas do gramado presidencial, entrando com uma bicicleta sem freio ou carrinho perigoso, para quem quiser sair da frente.

A figura mais importante no contexto de um jogo futebolístico, como sempre deve ser inteligente, prudente e forte, é geralmente chamado de árbitro, ou melhor dizendo, juiz de futebol, que é como gostam de ser denominados por onde andam... A tradição mantém que o árbitro deve e pode, levar sempre um apito na boca, no centro do jogo, anunciando tanto no início como o final da partida, cumprindo às regras especificadas. Tanto assim, que nesse tempo, a escolha mais importante recaiu no nome de um glorioso Lewandowski, que votou pela constitucionalidade da “Lei do Impeachment” no supremo gol e, foi mais ainda, quando inventou uma súmula vinculante do jogo, impedindo que saísse dos trilhos o processamento do impedimento, fazendo que todos os amantes do devido processo legal e ampla defesa, pilares do Estado de Direito, vestissem a camisa verde amarelo, do time campeão. E ainda teve um jogador sem um dedo da mão, que insistia em tentar entrar no bolo, mesmo carecendo de foro privilegiado do clube, sem o apoio com o tesoureiro Joaquim, de cara amarrada.

Voltando a este impeachment, o mais impressionante é que a goleada, se escreve assim nas ruas, com massacrado placar de 55 x 26, que deixam históricas e estórias múltiplas, para quem tinha tudo fácil para ganhar, terminando por perder feio! Até porque, o desgoverno de Dilma & companhia, vem de muito tempo, andando de ré e, na contra mão das leis brasileiras, deixando um rastro imenso de ilegalidades deploráveis ao maior país das América do Sul.

Me sinto completo nesta minha crônica, ao trazer a celebre frase do escritor emérito, ilustrador e, piloto francês Antoine de Saint Exupéry, para quem: Há vitórias que exaltam, outras que corrompe, derrotas que matam, outras que despertam”.

 

 

Desembargador aposentado e advogado(*)

  • 0 Comentários

Estava conversando e levando um de meus netinhos ao almoço no histórico restaurante Cassino da Lagoa na Capital Paraibana, onde as mesas sempre cheias com pessoas falando alto, acerca de assuntos,como ele diz, de “gente grande” e, para variar, sempre tem quem alguém por perto sobreo interminávelimpeachment da presidente Dilma. Nesse particular, na mesa ao lado o tema era o turismo oficial realizado pela presidente afastada, que vive voando com familiares, convidados e auxiliares em jatinhos da Força Aérea Brasileira, principalmente entre Brasília,Porto Alegre, São Paulo e, outros lugares da classe A. Foi aí, quemeu mais novo neto, com pouco mais de 12 anos de idade, Isaac Souto Maior, aluno do Colégio Pio X, Marista, esboçou um sorriso, arrebitando o nariz, para perguntar: - Vovô,porque essa mulher danada,deseja mandar no Brasil, enquanto muito pouco fez para amenizar os problemas de desigualdade, que sofrem à população das cidades do país. Ela já devia ter saído de vez, vovô!

Senti desconforto na conversa familiar, quando o avô fala muito pouco francês e o neto,mais ainda, por ter opção pelo o inglês, língua de maior utilidade para se comunicar no mundo inteiro, e, principalmente para os que ainda estudam! E puxei na estória que o vocábulo brasileiro, piche, bem poderia ser também, algum tipo reduzido de impeachment, mal acabado, desviado de suas funções pegajosas, e fedorentas quando destilam o alcatrão com aterebintina. O pequeno notável de plano retrucou: - Vovô deixe de enrolada, piche não tem nada haver com impeachment.Piche é de petróleo e para colocar nas ruas, e, o impeachment é para tirar do poder os presidentes do Brasil, já tivemos até isso aqui!

A inteligência de Isaaquinho, como carinhosamente chamo, me deixou atônito, me levando a conversar e explicar sobre o processo de impedimento e trazer críticas prudentes a segunda gestão da Presidente Dilma, que chamei de faz de conta,diante dos absurdos e desgovernos existentes em todos os escalões do governo federal, após sua reeleição. Sem perder o tom de brincadeira, já que o assunto era muito árido, tratei de fazer uma relação do piche e impeachment, dizendo que os dois são complexos em sua constituição e processamento de formação, mas no final ambos tem grande utilidade, para o crescimento e organização das ruas no caso do primeiro e da limpeza e organização do Poder Executivo, no caso do segundo.

Finalmente, lembrei que de tão complexo, o processo de impedimento, tratado como golpe por alguns, foi levado a Organização dos Estados Americanos (OEA) por parlamentares petistas inconformados, na tentativa de barra seu processamento, despistando o receio da inadiável decisão que acontecerá em breve, quando os Senadores brasileiros tomaram conhecimento da instrução e coleta de provas, sob a presidência do presidente do STF, abrirávotação, para julgamento da cassação. É esperado uma goleada, em torno de mais de 60 votos em favor do impeachment, em seguida Michel Temer já pode estudar a completa exposição ao seu governo legal, que os nordestinos esperam com fervor o imediato uso da verba contra a seca, destacando-se o necessário aumento de 12,5% para o Bolsa Família, além da retomada de criação de empregos, em todo país.

O mestre mundial Voltaire, pontuou no seu tempo, quando deliberou acerca do governos e suas administrações, verbis: “O melhor governo é aquele que há menos homens inúteis.”

(*) Desembargador aposentado e advogado

  • 0 Comentários

Era menino nos anos antigos, que gostava de ver as praças da capital paraibana, sendo a mais chegada, o Parque Solon de Lucena, também chamada de Lagoa, com seus patinhos voando levemente, no centro da cidade, onde jogávamos miolos de pães alegrando a todos nós, além da Praça dos Três Poderes, do Ponto de Cem Reis, da Independência, da Praça Antenor Navarro com os casarões de cores chamativas, complementandoa estrutura antiga da grande Igreja de São Frei Pedro Gonçalves encravada na cidade baixa de João Pessoa desde 1933. Deixei para o final, a valorosa Praça Barão do Rio Branco no século 18, que já fora a mais importante da cidade pessoense, até porque concentrava a administração da então Capitania Real da Parahyba, acompanhada pelos lindos casarões mais importantes da sociedade paraibana.

O que me chama atenção, é que em todas praças, haviam árvores e flores coloridasque eram borrifadas duas vezes por dia, com água limpa nos regadores grandes de zinco, dos zelosos funcionários das prefeituras. Mais tarde, houve aplicação dos canos modernos, alcançando todas os logradouros municipais com mangueiras plásticas coloridas e, na ponta tem sempre uma torneira de jardim! Destaque, para as centenárias palmeiras imperiais ao redor da Lagoa – Parque Solon de Lucenaque, ao distante, se parece com um colar verde palha brilhante, ficandoarrodeado pela iniciativa do grande homem paraibano, Argemiro de Figueiredo em 1940, calçamento novo e a novidade da Fonte Luminosa que na noite eu descia pela rua Santos Dumont, com meus pais Hilton e Adélia, para ver o espetáculo público paraibano. Fico triste e aborrecido, com a desídia de jogar o patrimônio municipal no lixo da hipocrisia dos tempos passados vividos!

Aliás, o tesouro natural das palmeiras imperiais, da nossa Capital, em tempos de festas sofreram demais, quando um curto-circuito no sistema elétrico de luzes ornamentações natalinas, sem autorização legal, foi preciso da urgente atuação dos Bombeiros de João Pessoa, para socorrer com água forte à distância, o que debelaramtempo compatível.

Está na hora de o patrimônio municipal recicle as ponderações desta especial e querida cidade, que meu amigo saudoso Genival Macedo, verbis: ‘num recanto bonito do Brasil, sorri a minha terra amada, onde o azul do céu, é cor de anil... onde o Sol tão quente, parece mais gentil’e a vontade do povo é melhorar em tudo mesmo, independente sendo chovendo ou, com o sol causticante nordestino. De todos os 44 prefeitos da capital paraibana, desde o primeiro, Jovino Limeira Dinoá, em março de 1895/1900, me aproximei do prefeito Damásio Barbosa Franca, primeiramente, em 1966 a 1971 e, depois de 1979 a 1983, quando também presidia o Esporte Clube Cabo Branco, formando ao lado do triunvirato: Governador, Presidente da Assembleia e, do Presidente do Tribunal de Justiça.

Os alicerces do passado ainda estão enterrados nas raízes profundas da municipalidade da cidade de João Pessoa, tornando-se fácil, até mesmo, quando a Lagoa da capital paraibana facilmente termine os jardins, a iluminação de toda abrangência e, o conserto da Fonte Luminosa que do aguerrido campinense,Argemiro de Figueiredo trouxe especialmente, para o coração da nossa Capital.

Marcos Souto Maior (*)

  • 0 Comentários

Semana passada, corri para receber os ingressos e numerados, para mim e meus filhos, Marcos e Raquel,que comigo foram ver no majestoso Teatro da Pedra do Reino, da capital paraibana, segundo maior do Brasil, com 2.924 lugares confortáveis para todos, contando com exigência de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. A boca da cena, dispõe 100 metros quadrados para os artistas culturais apresentarem e, nesta noite de alegria e satisfação pública, o governador Ricardo Coutinho abriu logo cedo as portas do magno teatro, contando com todas as poltronas ocupadas, regadas a palmas intermitentes para começar a noitada pessoense, do Show em homenagem aos 431 anos da nossa querida Cidade de João Pessoa!A Orquestra Sinfônica da Paraíba, foi entregue ao maestro Luiz Carlos Durier, a fim de conduzir o compasso seguro e inebriáveis acórdãos que batiam nos corações da gente paraibana, da gema, sim sinhô...

O especial temático programado culturalmente pelo Governo da Paraíba, começou pelo reconhecido hino popular da Capital, Meu Sublime Torrão, de autoria do meu saudoso amigo Genival Macedo que também levava ao Rio de Janeiro e no nordeste, arranjos musicais de frevo e marchas carnavalescas, do maestro Duda, do Recife. Na sequência, vi o meu contemporâneo de musicalidades daqueles tempos, Zé Ramalho foi muito além deste baterista de conjunto musical com metais, nos anos 70, e foram soltados aos ventos músicas belas que se perpetuaram nas rádios, televisões e também, nas festas pomposas do nosso nordeste. Avôhai, Vila Sossego, Canção a Galopada, Eternas Ondas, Beira Mar, Garoto de Aluguel e, A Terceira Lâmina, sempre apresentam com fôlego suficiente a pedirem para repetir, elevando o sentido da alegria e amor!

Ainda tem muita gente paraibana, que ainda não sabia, e que teve a vontade de ver e ouvir, significando que é de pouca utilidade, para o nosso povo aculturado que disponham de belos teatros, a exemplo dos teatros: Santa Rosa, Lima Penante, Paulo Pontes e, o novel e exuberante A Pedra do Reino, dentre outros mais.Em muitos colégios particulares e estaduais, disponhem de seus bons palco sou tablados, utilizados para apresentações musicais e teatrais para todos discentes e docentes. Saudosamente, no meu Colégio Pio XII tive oportunidade de ter como meu diretor, o dinâmico padre Marcos Trindade,que me concedeu, receber verba para comprar tecidos de tropical de verde oliva, para a farda de gala colegial, que somente usávamos nos dias de dias importantes do ano. Na verdade, a maior parte do dinheiro do colégio, ficou para comprar os instrumentos da banda marcial, para surpresa de todos...

Pois bem, quando se deseja e quer, fica mais fácil conseguir devaneios de jovens e velhos, desenvolvidos no mesmo padrão de ontem quanto ao hodierno, que sempre chegam aos limites, sempre presentes e mantenedores. Tenho certeza que o Estado da Paraíba vai manter as veias de cada paraibano, que irão aumentar a satisfação de ser uma só voz a gritar pelo bem comum. José Ortega Y Gasset sentencia: Cultura é o sistema de ideias vivas que cada época possui!


Desembargador e Advogado(*)

  • 0 Comentários

A maioria dos brasileiros, seguem o futebol como seu esporte predileto, desde a primeira conquista de uma ‘Copa do Mundo’, em 1928, sendo uma competição internacional de futebol, que a maioria dos brasileiros, animados ouviam e vibrando no pé dos antigos rádios AM, com os locutores narrando de ponto a ponto, os jogadores com a bola nos pés, afora o goleiro que pode também, com as mãos.Narração esportiva brasileira fizeram verdadeira história, chegando comum plantel de ouro: Jorge Cure, Waldir Amaral, Fiori Giglioto, Osmar Santos, João Saldanha, dentre muitos outros.

O futebol brasileiro, ainda,marcado pela celebre derrota de sete a zero para os alemães vem com campeonatos de base tentado reconquistar o carinho e apreço dos brasileiros, queixosos da administração CBF e das suas equipes técnicas, que levaram ao fiasco da seleção canarinho.

Hoje, bem perto dos holofotes das Olimpíadas do Rio de 2016, seguem os preparativos e organização dos campeonatos brasileiros das séries, B C D e, além da movimentada Copa do Brasil, com participação determinada, de agremiações nordestinas, com paraibanos, alagoanos, pernambucanos, sergipanos, natalense, aglutinando com a movimentação futebolística entre se. Em Sergipe,por exemplo Tricolor da Serra, também conhecido como Tremendão é a estrela do momento, participando do Brasileiro da série D.  Já nas Alagoas,o CSA é líder na média de público pagante e, ainda o dono dos dois maiores públicos da série D. Do outro lado o CRB,atual campeão alagoano, luta para fechar o primeiro turno na vice-liderança formando na série B, e hoje está atrás do Ceará, enquanto o meu time, Vasco da Gama, segue insolado na liderança. O ASA de Arapiraca,segue na quinta colocação da Serei C e na luta para chegar ao G4 do grupo onde o Botafogo da Paraíba vai muito bem, como segundo colocado, um ponto menos do Cuiabá.

Na serra da Borborema, o Campinense Clube, conhecido como a raposa da rainha da Borborema, sagrou-se bicampeã do campeonato estadual paraibano, além de ter obtido o vice- campeonato da Copa do Nordeste deste ano, sua torcida continuar na luta pela cobiçada série D do Brasileirão almejando subir logo para a série C. Chamado de Belo da Maravilha do Contorno, o Botafogo paraibano, tem uma diretoria atenta e um plantel de bons jogadores, encontra-se na crista da onda.

Em verdade, a situação dos clubes nordestinos são razoáveis, vez que até os gigantes sudeste e centro-oeste estão também, com graves problemas financeiros, imagina por aqui! Contudo, em meio a esse desengano precipitado, e crises financeiras, o Botafogo-PB segue como segundo colocado da Séria C do Brasileirão e, a posição privilegiada na Copa do Brasil, na disputa das oitavas de finais, a torcida paraibana está se aprontando para a primeira disputa, com um dos grandes do Brasil, disputa marcada com o grande Palmeiras-SP, aqui em João Pessoa e volta em São Paulo.

No nordeste o futebol vem espantando os males antigos, para reavivar o calor das torcidas dos clubes, para aumentar, o espetáculo desenvolvidos nas quatro linhas da grama. A bola não para de rolar no campo, sempre com a paixão nacional, temperada pela inconsequente disputa regional, coroada pelos jogos nacionais.

 

 

Desembargador aposentado e advogado (*)

  • 0 Comentários

A insegurança pública se alastra velozmente, levando a população nordestina a se acostumar com a ideia de se esconderem com medo de sair de suas residências. Já não são simples casas ou sobrados com grampos e cercas elétricas, agora procuram apartamentos altos com máxima segurança seja pela manhã, tarde ou noite. Em que pese a redobrada paranoia por segurança, nos últimos dias as pessoas do bem, sejam: velhos, homens, mulheres e até criancinhas,encontram sendo surpreendidas com o simples pipocar das balas de verdade e mortíferas, bem diferente das ingênuas bombas chilenas das festas juninas.

Dos tempos passados de 1960, existiam a Guarda Civil Noturna nas principais cidades do país, sendo bem fardados, de quepe, conduzindo cassetete e,apitavam a noite inteira, para mostrar que estão na respectiva área e, se o ladrão falar alto,aí ele corre ligeiro para dar tempo de fugir.Era um bom jogo, parecendo gato e rato, igualzinho à dos vigilantes e dos ladrões famigerados, que se acomodavam com toda comida da cozinha raspada das bocas do fogão, da vítima. Nesse tempo, eu brincava em casa de revolver de brinquedo, em mão Roy Rogers, Buck Jones, Zorro, mais adiante, Django e o consagrado Clint Eastwood.

Sinceramente, o mundo rebolou várias vezes, e as guerras mundiais de consequência inadiável, geraram muitos prejuízos humanos, econômicos, sociais e políticos, atrelado pelo momento histórico do século XX, ousaram manter desordem vinda entre os Estados Unidos e União Soviética, com conflitos decorrente da Guerra Fria envolvendo Coréia, Hungria e Vietnã, chegando a gerar a Crise dos Mísseis de 1962, destacando-se velha Cuba. Finalmente, as armas biológicas ainda persistem entre orientais versus ocidentais, descontrolados com atentados terroristas, sem previsão e avisos aos contendores, aumentado o quadro da tensão mundial.

Parece-me, que a loucura espalhafatosa brasileira, chegou em tempo de conhecer os assaltos com armas pesadas, munição à vontade e, bandidos destemidos da região, que sabem direitinho, qual a facilidade de saber, quando os cofres estão cheios nos Caixas Eletrônicos, na certeza da rara ausência da passagem dos poucos policiais. As explosões dos shoppings menores, por várias vezes, sem um só arranhão ou beliscão da força pública, é o mesmo que se esmerar em dar biscoito a elefantes doido... Aliás, os policiais são poucos, veículos com gasolina reduzida, armas de calibre pequeno e inadequado para o combate sem medo, até porque, o chamado efeito surpresa, depende da vontade, rapidez e coragem, dos comandos da força maior que erroneamente distribuem os policiais.

Existe, sim, uma frase de origem inglesa que calha bem ao momento atual: “Mataria pela paz, embora seja moderado ao extremo”.


(*) Advogado e desembargador aposentado

  • 0 Comentários

Ao que se diz abertamente, o final melancólico do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, tanto a acusação quanto a defesa dela, trabalham para um acordo para diminuir um balaio de testemunhas que serão ouvidas na fase final do processo. Eis que, a previsão para chegar em 25 de agosto vindouro, e se prolongando e engessando o Senado do segundo semestre, desde ano. Juristas, Procuradores e advogados, na capital do país, pessoas falam abertamente, ser pacífico o entendimento a luz do Código do Processo Penal, claramente admite que a defesa e acusação, indiquem apenas cinco testemunhas para cada lado. O danado, como se diz no nordeste, é que as poucas testemunhas porém, cinco testemunhas não tem limites para os fatos transcritos nos autos processuais, podendo chegar até 25 para cada lado...

Na verdade, o julgamento final do processo traz abertamente preocupação dos senadores da república, mormente quando as famosas pedaladas fiscais de Dilma, perante instituições bancarias, que tem podem configurar tranquilamente, crime pesado demais e de soberba responsabilidade, facilitado pela Ministério Público Federal em dizer que o interesse em quadro enxuto de depoente e final célere. Afinal, a jurista, professora e advogada, Janaina Paschoal, bem que pontificou com seus acertos processuais,verbis:Nós não arrolamos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles.” A segurança, para mim é sustentável, e os depoentes devem ser qualidade e nunca quantidade! O povo brasileiro cansado e sentido, precisa saber tudo o que se passa nessa ladroeira, quando o chefe maior do Brasil, vai passando de mão em mão, até o final do sagrado mandado.

A conjuntura política pelo afastamento resta consolidada nas hostes do Senado Federal, e, os especialistas e cientistas políticos já dão como certo a cassação da presidente Dilma, não existindo qualquer manobra que seja capaz de mudar tal status. Até o compadre Lula, esbravejou: “não imaginava viver essa situação” e também, “não sei se a minha cabeça vai processar isso”. De outra banda, o deputado Chinaglia completou: “É um prazo muito curto. Para nós, o desafio é agora e maior.”

Cabe neste espaço minguado,um imbróglio que está dando de cabeça no Supremo Tribunal Federal, comandado pelo ministro Lewandowski que, termina seu mandado presidencial, em 10 de setembro de 2016, quando será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que tem determinação suficiente, para manter os padrões processuais. Contudo, o bicho chamado procrastinação poderá inventar e implicar por novos atrasos do desfecho do impeachment presidencial.

 

(*) Advogado e desembargador aposentado

  • 0 Comentários

O cheiro gostoso do feijão, era logo tomado por todos os espaços da casa simples, a começar pela única cozinha, seguido pela sala da frente e os três quartos: o dos pais, outro para as duas meninas e finalmente,a derradeira deste escritor,todos servidos por dois banheiros. Pois bem, por quase três horas de fogo o caldeirão do feijão, com algumas verduras, legumes e carnes salgadas, eram tocados para o fogão a lenha com única boca de ferro, de longe escutava-se o carvão chiando no compasso até chegar no ponto do prato principal. Assim, eram aos domingos de feijoada, quando os familiares sempre animados para conversar e colocar o papo em dia. Historicamente, a preciosidade do caldo uniu-se, desde os primórdios da vida indígena brasileira, que usava pelo nome genérico de canundá,que simplesmente vem a ser nosso feijão e as feijoadas deslumbrantes, principalmente com o acompanhamento de uma caninha nordestina, da mesma raiz e nada mais.Os estudioso dizem existir, pelo menos, 40 tipos de feijão encontrados no Brasil, sendo o mais aceito o carioca ou carioquinha e, os outros tipos: caupi ou de corda nas regiões Norte e Nordeste, quase sempre exportados.

Nesta semana, quase não aguento olhar, as manchetes de jornais, revistas, televisões e rádios, quando bradam o aumento desnudo, do aumento de preço de uma alimentação importante, saudável, histórica, quando a cada dez brasileiros, sete consomem feijão nosso diariamente. O aumento absurdo suportado pelo povo brasileiro gira em torno de 98,23% em apenas seis meses, de pressão na Paraíba e outros Estados, conforme registra desde esta semana, o IDEME – Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual. O desgoverno deixado por Dilma no Brasil, nada fez para enfrentar produtos essenciais e mais caros, até porque, o feijão também subiu em 26 cidades, forçando o aumento do custo de cesta básica, em R$ 444,74 em Brasília e, seguido em São Paulo com R$ 444,11, quiçá um sinal de aumento da inflação brasileira.

O presidente Michel Temer, subiu no palco para tentar baixar o preço do precioso feijão, para tanto, aumentando a importação do Mercosul, prometeu aumentar compra de feijão da Argentina, Paraguai e Bolívia. Em números do PROCON, entre 10 e 16 de julho, o quilo de feijão-carioca em São Paulo, entre junho e julho subiu 29,23% os alimentos. Para completar, os supermercados brasileiros, aproveitaram para aumentarem, por conta própria, um aumento de 41%. Subindo ainda, o poderoso Banco Central decidiu manter taxa básica de juros de 14,25 ao ano, sem definição do futuro, para o ano de 2017. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre o pânico do feijão dos brasileiros, o seu governo federal, apresentou muitas conversas e estudos para tentar acabar, com a taxa de importação para países de fora do Mercosul, a exemplo do México da China,será possível?

Me espantei com o preço exagerado e, incontroverso do feijão, o qual facilmente virou a sercomida de ricos e fruto de ostentação, forçando que a maioria das famílias brasileiras deixassem de comer a preciso iguaria. Termino voltando novamente para a minha saudade imorredoura, quando cantava no primário da Grupo Escolar Thomas Mindêlo, batendo com força nos pés e gritando com fôlego: um dois, feijão com arroz; três quatro, feijão no prato!

 


(*)Advogado e desembargador aposentado

  • 0 Comentários

Depois dos festejos juninos, a maior e melhor festa que aguardaremos, são as eleições municipais para todos os recantos do Brasil, onde Prefeito, Vice e Vereadores disputam dentro da própria cidade, os votos do seu povo.As eleições agora, tem um período reduzido devido à minirreforma eleitoral, limitando a propaganda política e restringindo os meios de captação de recursos para bancar as gordas campanhas, com apenas 45 dias de luta eleitoral.Contudo, o meu Brasil sempre foi assim: no sul as coisas só acontecem após o reinado de momo e, no nordeste, depois de comer o milho verde do São João, como se houvesse uma festa entre familiares e amigos, onde as cozinhas apresentavam várias iguarias do interior e, mormente uma pinga para queimar a goela de quem desejar.

Nesses próximos dias, logo estarão iniciados os registros de candidaturas para, em seguida, os colendos Tribunais Eleitorais chancelaram ou não, os escolhidos em formal convenção. Engraçado, era antigamente, quando os candidatos eram selecionados na sede do partido escolhido e, em seguida após chancelados eram impressas às “chapas” ou “santinhos” com os nomes completos, dos candidatos ao Executivo, já os vereadores ficavam estarrecidos no pequeno espaço, para colocar os números ou, o nome. Sem falar, nos retratos pintados a tinta óleo, muros e fachadas coloridas na cor do partido, além das bandeirolas tremulando nas ruas e praças públicas.

Quanto as cédulas de votação, só contavam com o nome dos candidatos ao Poder Executivo e ao Parlamento ficava o espaço para o povo escrever o nome completo ou, número escolhido. Nesse tempo, era utilizado o princípio da utilidade do voto, de maneira que mesmo ilegível ou em garrancho, deveria o mesário ou escrutinador, tentar ao máximo, aproveitar o voto para os candidatos da região. Por isto, para evitar a perda de preciosos votos os políticos mandavam confeccionar as “colas”, ou seja: uma espécie de engenhoca a lá brasileira, onde o eleitor colocava em cima das cédulas de votação, a fim de poder cobrir e sair, simplesmente o número ou, o nome do candidato registrado.

Outra lenda saudosista e perigosa, o voto de formiguinha, era quando confeccionada a cédula falsificada, o eleitor corrompido fazia tudo para trazer de volta, para o corruptor a cédula oficial, em sendo como formiguinhas,os eleitores levavam à cédula já preenchida e, somente receberiam o dinheiro, quando entregassem a cédula oficial em branco.Na hora das apurações era aquela loucura de impugnação de votos, pedido de colocação no envelope de voto em separado, e cada delegado ou fiscal que puxasse a sardinha para o seu lado.Muitas histórias já se ouviu falar do mapismo, onde alguns dormiam eleitos e acordavam derrotados pela pena de um escrutinador corrupto, que maquiava os números e não levava ao mapa de votação à totalização correta.

Atualmente, as coisas foram bem melhor, com a prevalência da votação pelas urnas eletrônicas brasileiras,com totalização em muito poucas horas, sem direito à modificação do resultado ou ainda, a votação irregular que ficou só na possiblidade de votação com fraude a identidade, esta mitigada pela evolução do voto, com aplicação do seguro sistema biométrico.Aplausos para a tecnologia,que realmente nos trouxe muita segurança eleitoral, entretanto, gostava muito mais das eleições populares de antigamente, quando fui ouvir os oradores nordestinos subirem ao palco das praças, com brilhos dos discursos inflamados que, infelizmente não deixaram sucessores, as alturas!

(*) Advogado e desembargador aposentado

  • 0 Comentários

A humanidade quase sempre não dá bolas às mudanças climáticas, as vezes ultrapassando os limites do povo esbaforido, esquecendo a sempre prevista alteração, como exemplos as repetidas estações de estiagem nordestina e, a soberba chuva do sulista que derrubam casas e invadindo o que aparecer pela frente,de cima para baixo, jogando no mar e depois voltando na ressaca das marés, cuspindo o que sobrou...A única e pura certeza da vida,é o intocável destino histórico, de ambos tipos de climatização (seca e inverno),que aguardam tudo o que são preciosos para enfrentar as intempéries. Pois bem, a história sagrada também indicou, em um determinado tempo, que a terra ficou seca logo após o dilúvio que inundou as comunidades e dizimou uma população inteira. A sétima arte, por sua vez, realizou releitura no filme a “Noah” e “2012”, demonstrando o vai e vem que sempre acontece, a depender da arca ou nave, cuja proposta metódica foi pequena e materialista, ficando dependente dos poderosos comandantes de todos os hodientos recantos do mundo, aplicando a ideologia contida.

A crise da água no Brasil, desde muitos tempos, é a mola propulsora para eleger agentes públicos, pois mesmo sendo o país com maior quantidade de água per capita do mundo, por outro lado, inversamente vindo a ser, onde existem menos reservas de água para a população e as atividades industriais e agrícolas. Tudo isso aliado a previsível seca nordestina, cujos órgãos públicos fazem de conta que está tudo definido, mandando apenas poucos carros pipas gotejarem para matar a cede dos que são correligionários. Até, São Paulo com a pujança de ser a maior cidade do país, se viu no fechando dos olhos de 2015 em gigantesca crise hídrica...

Afinal, agrande falta de respeito e determinação pelo povo sofrido brasileiro, apenas murmuram de indignação e superficialidade,acerca dos grandes desvios do precioso líquido abandonado sem punição alguma! De muito tempo, as autoridades brasileiras, tiveram muito medo de dormir, para não compor uma força ética, destemida e nacional, em prol do desleixo do desmatamento de extensões de florestas derrubadas, com extrações seguidas uma em cima da outra, de madeiras ilegais.

O consumo dia a dia dos cidadãos, envolvem rios, fontes, lagos e lençois freáticos, muitas vezes direcionados para os oceanos, que engolem a água cristalina e doce do Brasil, também estão habitat de milhões de espécies de animais; os amigos índios também foram socorridos de água, não apenas desejando a quantidade, muito mais a qualidade, que significa ser limpa, saudável, sendo sempre responsáveis pelo amor ao liquido da vida. Mas não podemos calar e deixa de exigir!    A ong. Green peace vem circulando por vários países, inclusive no Brasil, lembrado que, várias e seguidas vezes, a água tornou-se dependente do desmatamento e, a bela e sedutora Amazônia “transpira, diariamente, com 20 bilhões de toneladas de vapor de água para a atmosfera, superior à vazão do rio Amazonas. Toda essa umidade forma os ‘rios voadores’ que são levados, com o vento, para outras regiões do país”.

(*) Advogado e desembargador aposentado

  • 0 Comentários

Soluções em Informática!